1. Controlador dos Dados
O Controlador dos Dados é SMC Slovensko a.s., com sede na Karadzicova 8/a, 82109 Bratislava - República Eslovaca, CNPJ/VAT SK2022701285, podendo ser contatado pelo e-mail info@smcsk.com.
2. Tipos de dados coletados
O site coleta e processa os seguintes dados pessoais:
- Dados de navegação (endereço IP, informações do navegador, dados de sessão)
- Dados fornecidos voluntariamente pelo usuário (por exemplo, ao preencher formulários de contato ou enviar e-mails)
- Eventuais dados de uso derivados de cookies ou tecnologias similares (consulte Cookies policy)
3. Finalidades e base legal do tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Prestação dos serviços solicitados pelo usuário (base legal: execução de contrato ou medidas pré-contratuais)
- Gestão de solicitações de informação (base legal: execução de contrato ou medidas pré-contratuais)
- Cumprimento de obrigações legais e regulamentares (base legal: obrigação legal)
- Possíveis finalidades de marketing direto (mediante consentimento explícito)
4. Modalidades de tratamento
Os dados serão tratados de forma lícita, leal e transparente, principalmente por meios informáticos e eletrônicos, adotando medidas de segurança adequadas para garantir a confidencialidade e integridade das informações.
5. Prazo de conservação
Os dados pessoais serão armazenados:
- Pelo tempo necessário para responder às solicitações do usuário
- Para cumprir obrigações contratuais ou legais
- Em caso de consentimento para fins de marketing, até a revogação deste consentimento
6. Destinatários dos dados
Os dados poderão ser comunicados a:
- Prestadores de serviços técnicos e de TI que atuem como Operadores de Dados
- Autoridades competentes, quando previsto pela legislação vigente
- Terceiros somente com o consentimento prévio do usuário
7. Transferência de dados para países terceiros
O tratamento principal dos dados pessoais ocorre dentro da União Europeia, com servidores localizados na França e sede na República Eslovaca e escritório operacional na Itália. No entanto, no contexto das atividades empresariais, os dados podem ser acessados também por filiais localizadas em países fora da UE, como por exemplo Peru e Brasil.
Nesses casos, o Controlador garante que a transferência ocorra em conformidade com as garantias adequadas previstas no Regulamento UE 2016/679 (GDPR), incluindo:
- Cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia para regulamentar as relações com as filiais estrangeiras e garantir um nível adequado de proteção dos dados pessoais.
- Medidas técnicas e organizacionais de segurança adequadas para proteger os dados (por exemplo, criptografia, limitação de acesso, políticas de gestão).
O usuário pode obter mais informações sobre as garantias adotadas ou uma cópia das cláusulas contratuais padrão entrando em contato com o Controlador pelos dados indicados acima.
8. Direitos do titular dos dados
O usuário pode exercer os seguintes direitos:
- Acesso aos seus dados pessoais
- Retificação ou atualização
- Eliminação ("direito ao esquecimento")
- Limitação do tratamento
- Portabilidade dos dados
- Oposição ao tratamento
- Revogação do consentimento (sem prejuízo da legalidade do tratamento antes da revogação)
Para exercer esses direitos, o usuário pode escrever para
info@smcsk.com.
9. Direito de apresentar reclamação
O usuário tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade de Proteção de Dados Pessoais (
www.garanteprivacy.it).
10. Alterações a esta Política de Privacidade
O Controlador se reserva o direito de modificar este informativo a qualquer momento. A versão atualizada será sempre publicada nesta página com a data de atualização.